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Termos de Uso

Atualizado em Janeiro de 2026 SMI Contabilidade · CNPJ 12.945.185/0001-96

Ao acessar e utilizar o site da SMI Contabilidade (smicontabilidade.com.br), você declara ter lido, compreendido e concordar com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, solicitamos que se abstenha de utilizar o site.

01 · USO DO SITE

Uso do Site

O conteúdo disponibilizado neste site possui caráter exclusivamente informativo e institucional. O site tem por objetivo apresentar os serviços da SMI Contabilidade, facilitar o contato com clientes e interessados, e divulgar informações relevantes sobre o segmento contábil e financeiro.

É permitida a navegação e leitura do conteúdo para fins pessoais e não comerciais. Qualquer uso que extrapole essa finalidade deverá ser previamente autorizado por escrito pela SMI Contabilidade.

Importante: O acesso ao site é gratuito e não requer cadastro prévio para visualização do conteúdo institucional.
02 · PROPRIEDADE INTELECTUAL

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, logotipos, marcas, imagens, layouts, estrutura, código-fonte e design — é de propriedade exclusiva da SMI Contabilidade e está protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais e Lei nº 9.279/1996 — Lei de Propriedade Industrial).

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo sem autorização prévia e por escrito da SMI Contabilidade.

A reprodução não autorizada do conteúdo poderá ensejar responsabilidade civil e criminal nos termos da legislação aplicável.
03 · LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Limitação de Responsabilidade

As informações disponibilizadas neste site têm caráter geral e não substituem, em hipótese alguma, uma consultoria contábil, jurídica, fiscal ou financeira personalizada e adequada à realidade de cada empresa ou pessoa física.

A SMI Contabilidade não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente no conteúdo informativo deste site, sem a devida contratação de serviços profissionais especializados.

Da mesma forma, não nos responsabilizamos por eventuais indisponibilidades temporárias do site, falhas de conexão ou problemas técnicos de responsabilidade de terceiros.

04 · CONDUTA DO USUÁRIO

Conduta do Usuário

Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a não praticar atos que possam prejudicar o funcionamento do site, a reputação da SMI Contabilidade ou que violem direitos de terceiros.

São vedadas, entre outras, as seguintes condutas: tentativas de acesso não autorizado a sistemas; envio de informações falsas ou enganosas por meio dos canais de contato; uso do site para fins ilícitos ou contrários à moral e à ordem pública.

05 · SERVIÇOS E LINKS EXTERNOS

Serviços e Links Externos

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O acesso a links externos é de inteira responsabilidade do usuário, que deverá verificar as políticas e termos de cada plataforma antes de fornecer qualquer informação pessoal.

06 · ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Alterações dos Termos

A SMI Contabilidade reserva-se o direito de modificar, alterar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação nesta página.

Recomendamos que os usuários revisitem periodicamente esta página para se manterem atualizados sobre quaisquer mudanças. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica a aceitação dos novos termos.

07 · LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes de sua interpretação ou cumprimento, fica eleito o foro da Comarca de Passos, Estado de Minas Gerais, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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